Terça-feira, Outubro 19, 2021
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Os 4 Crimes de que é arguido Bruno de Carvalho

Bruno de Carvalho foi constituído arguido ontem na sequência da queixa-crime apresentada contra si por João Pedro Paiva dos Santos.

Esta medida é natural caso a queixa tenha alguma base de fundamento e que necessite de ser investigada para apurar a sua validade.

Mas que crimes são estes dos quais Bruno de Carvalho é acusado? Vamos ver caso a caso.

Difamação

Bruno de Carvalho escreveu que João Pedro Paiva dos Santos andava a fazer campanha em ligação com Pedro Guerra e outros funcionários do Benfica.

Para isto ser considerado crime de difamação apenas tem de ser provada uma coisa: que João Pedro Paiva dos Santos não andava a fazer campanha coligada com Pedro Guerra e outros funcionários do Benfica.

Devassa da vida privada

Para este crime no entanto algo diferente tem de ser provado. E até algo contraditória com o anterior.

Passará por considerar que Pedro Guerra e João Pedro Paiva dos Santos realmente andavam a trocar emails, tal como outros funcionários do Benfica. No entanto que nada disto teria a ver com o Sporting, e que eram apenas assuntos das suas esferas privadas.

Violação de correspondência ou de telecomunicações

Aqui entra a maior contradição, caso a difamação seja real. É que Bruno de Carvalho é acusado de violar a correspondência, neste caso electrónica, de João Pedro Paiva dos Santos.

No entanto confirmando-se isto como verdade, caem por terra as anteriores, visto se provarem os factos.

Instigação pública a crime

Esta é se calhar a mais provável de ter alguma espécie de condenação. É que quanto ao ponto anterior é complicado provar a violação de correspondência por Bruno de Carvalho.

Poderá ser considerado também violador de correspondência ao divulgar os factos. Mesmo não tendo sido ele a ser a fonte da primeira publicação dos emails.

Claro que mais facilmente será acusado no entanto de Instigação pública a crime, sendo esse crime a violação de correspondência. Que realmente aconteceu.

Agora para provar este último no entanto, todos os outros caem. E a cairem e se provarem, a expulsão de sócio de João Pedro Paiva dos Santos poderá ser o caminho a seguir, provados em tribunal tais factos.

Não gosto de ver o Presidente do Sporting como arguido na justiça, isso é certo. Mas não me preocupa por aí além que o seja por estes crimes. Se fosse tráfico de influências, ou droga, corrupção activa, branqueamento de capitais ou afins. Isso seria outro caso.

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2 COMENTÁRIOS

  1. A irrelevância da constituição de arguido para mim não se relaciona apenas com os crimes de que é acusado mas mais com a situação em concreto.
    Se o e-mail do paiva dos santos para o guerra é verdadeiro (o que resulta inequívoco da acusação de devassa da vida privada) o presidente tinha o dever de informar os sportinguistas

  2. Violação de correspondência? Sabe do que está a falar ou tem a escola das galinhas e fala de algo que não existe? Conforme Acórdão do Supremo Tribunal de Guimarães, o acesso a mails privados já abertos, não constitui violação de correspondência, pois o crime só se consome quando a correspondência não foi aberta. Estando aberta, considera-se que está arquivada, pelo que não há crime de violação de correspondência. Poderá existir um crime informático, mas nunca o de violação de correspondência.

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